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Assessoria Jurídica: O que é e qual a importância para sua empresa

18 de outubro de 2022

Felipe Monteiro

É fato que ao longo dos anos, nossas relações de trabalho e até mesmo familiares, se tornaram cada vez mais suscetíveis a mudanças. 

Há poucas décadas, no mercado de trabalho por exemplo, o usual era que profissionais permanecessem contratados por uma mesma empresa durante anos, ou até mesmo por toda sua vida profissional. A forma como nos relacionamos também mudou, o comum era que pessoas se casassem uma única vez, onde o divórcio se tratava de uma rara exceção. 

Hoje sabemos que essa realidade já não é mais a mesma. Com a globalização, os avanços tecnológicos e o acesso à informação disponível a todos, se fez necessário que a nossa legislação também permanecesse em um estado de constante adaptação às diferentes inovações, sejam elas tecnológicas, trabalhistas ou até com o surgimento de novos serviços e produtos no mercado. 

Programadores, profissionais de mídia sociais, engenheiro de dados, desenvolvedores, Day traders, motoristas de aplicativo, são apenas algumas das profissões que surgiram na última década. 

Portanto, ficar por dentro de todas as mudanças e manter sua empresa atualizada e em conformidade, é um desafio para qualquer empreendedor. Por isso, neste artigo vamos  mostrar o que é uma Assessoria Jurídica e o que ela pode fazer a favor do seu negócio.

 

O que é Assessoria Jurídica 

A Assessoria Jurídica é um serviço prestado por advogados, ou escritórios de advocacia, a fim de prover segurança jurídica para as diferentes áreas de uma empresa. Seu objetivo principal é atuar de forma estratégica e preventiva, reduzindo gastos, erros e falhas que podem ser provocados por falta de conhecimento jurídico. 

Dentre as diferentes demandas desse serviço, estão o suporte a processos judiciais, revisão e elaboração de contratos, auditorias, adequação em conformidade com a legislação vigente, registro e proteção de marcas, prevenção de problemas jurídicos, entre outros. 

Contratar uma Assessoria Jurídica, gera segurança para que a empresa possa tomar decisões assertivas, com embasamento jurídico, permitindo que os gestores mensuram riscos. 

 

Assessoria ou Consultoria Jurídica. Qual a diferença? 

Apesar de ambos serem serviços preventivos, saiba que há diferenças. 

A principal é que a Consultoria Jurídica, age de forma pontual, avaliando e apresentando soluções. Já a Assessoria Jurídica, além de avaliar e apresentar as soluções necessárias, também se envolve na execução, estando à disposição da empresa tanto na teoria, quanto na prática.

 

Principais benefícios 

Com o nível de competitividade no mercado atual, manter uma empresa atualizada e bem alinhada com a legislação vigente, já deveria ser motivo de sobra para demonstrar a importância desse serviço jurídico. Mas os benefícios vão muito além disso.

 

Proteção patrimonial da empresa

Um dos principais objetivos da Assessoria Jurídica, é proteger tanto o patrimônio da empresa contra eventuais prejuízos, como de seus sócios e ativos, que eventualmente podem ser responsabilizados pelo passivo da empresa.

 

Organização Empresarial

Com a mensuração dos riscos, os gestores podem focar sua atenção nos diferentes cenários traçados, e consequentemente tomar decisões mais assertivas. 

 

Como escolher uma Assessoria Jurídica 

Nem sempre aquela indicação de um conhecido vai ser a melhor opção para o seu negócio. É importante levar em consideração algumas questões antes de realizar essa escolha. 

Alguns escritórios de Assessoria Jurídica trabalham unicamente em determinadas áreas, já outros possuem profissionais especializados, ideal para empresas que buscam uma assessoria mais completa. 

Portanto é importante analisar a estrutura do escritório, se possuem capacidade para atender simultaneamente diversas demandas, além de compreender a sua reputação.

É importante também mencionar que esse serviço pode ser contratado por empresas de todos os tamanhos e etapas de crescimento. 

O Sztartup Desk oferece Assessoria Jurídica para empresas, em todos os estágios de desenvolvimento, desde a criação até a expansão.

 

Decisões Iniciais

Definição do modelo de negócio, alocação de sócios e análise dos formatos jurídicos para constituição da empresa.

 

Formação da Entidade Legal

Constituição da empresa, celebração de acordo de quotistas, registro de domínios e marcas, patentes, software etc.

 

Para começar a funcionar

Elaboração de contratos para as relações jurídicas com fornecedores, clientes, colaboradores e prestadores de serviços autônomos.

 

Pensando no futuro

Preparação da empresa para captação de recursos e expansão e a negociação dos principais ativos de propriedade intelectual.

 

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