O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é muito mais do que apenas um dia de celebração. Promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO), tem como o principal objetivo educar e conscientizar sobre a importância e a razão pela qual a Propriedade Intelectual existe como conhecemos hoje.
Basicamente, a propriedade intelectual consiste em um sistema que visa proteger as criações e invenções imateriais provenientes da atividade humana como, por exemplo, a proteção de músicas, livros, marcas, produtos e processos. Essa proteção abrange o ponto de vista patrimonial, assim como do ponto de vista moral, ou seja, existem mecanismos que visam proteger a comercialização e o autor da invenção imaterial.
E isso tem tudo a ver com o atual momento global, dado que ultimamente a geração de valor do mercado, ultimamente, tem sido muito mais intelectual e imaterial do que físico propriamente dito.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi formalizado no ano 2000, e tinha como objetivos iniciais aumentar a conscientização sobre as ferramentas de proteção como patentes, direitos autorais, marcas e outras. Além disso, a data também é uma forma de celebrar a criatividade e os criadores, que trazem inovação e desenvolvimento ao mundo, influenciando diretamente as relações humanas.
Por se tratar de um sistema, existem diferentes ferramentas que podem ser utilizadas para proteger a invenção imaterial, sendo estas: o direito autoral, a propriedade industrial e proteção Sui Generis.
Cada ferramenta desenvolve diferentes formatos e objetos, assim como consequências distintas ao titular (proprietário) do bem imaterial protegido. Marcas, por exemplo, podem ser protegidas através do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, fornecendo 10 (dez) anos de proteção que podem ser renovados a cada ciclo, sem limitação de ciclos.
Apesar das diferenças, todas essas ferramentas possuem o mesmo objetivo: proteger a criação imaterial. Auxiliar e alavancar o desenvolvimento de inovação das empresas e das pessoas e consequentemente o desenvolvimento econômico e social dos países.
É de extrema importância que, desde o início, você se atente aos mecanismos de proteção das atividades imateriais que desenvolve na sua vida e na sua empresa, criando processos contínuos e transformando isso em uma premissa cultural para tudo que desenvolve para evitar riscos desnecessários que geralmente fazem com que todo esforço seja em vão.
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